Os eleitos da CDU reunidos na Assembleia da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal, Cacilhas no dia 30 de Abril 2018 abstiveram-se na votação da Moção “Saudação a todos os trabalhadores, por ocasião do 1º de maio” apresentado pelo grupo de eleitos pelo PS, pela mesma não corresponder na pratica às políticas praticadas pelo PS, não dignificando a honra da memória dos “mártires de Chicago” e da luta de gerações e gerações de revolucionários, muitos deles com o sacrifício da própria vida, nem respeitando os trabalhadores portugueses que lutam contra a exploração capitalista. Os trabalhadores portugueses sempre contarão com PCP e o PEV, em defesa dos seus direitos, os que estão hoje consagrados e reclamando a reposição dos que foram roubados pela política de direita, concretizada por PS, PSD e CDS. Todos temos o dever e a obrigação de tudo fazer para que as comemorações do 1.º de Maio, constituam uma imponente jornada internacionalista de unidade e luta por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, sem exploradores nem explorados.
1. Nestes últimos dois anos foi possível, com a contribuição decisiva do PCP, do PEV e com a luta dos trabalhadores e do povo, concretizar um conjunto de medidas que traduzem uma real melhoria das condições de vida para milhões de portugueses.
Medidas nos domínios da reposição de salários extorquidos, na melhoria das reformas, de desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho e do IMI, de recuperação de horários de trabalho, de alargamento e majoração de abonos de família, gratuitidade dos manuais escolares e muitas outras que agora se alargam à medida que forem sendo concretizadas as medidas previstas no Orçamento do Estado deste ano de 2018.
Uma contribuição que se traduziu em dezenas de propostas aprovadas, apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP e do PEV, e que significarão novos avanços na melhoria das pensões, com um novo aumento extraordinário que faz com que, em dois anos, mais de 1 milhão de pensionistas tenham um aumento acumulado superior a 22 euros e cerca de 900 mil um aumento superior a 13 euros. Mas igualmente uma nova redução da carga fiscal sobre os trabalhadores e reformados com a criação de dois novos escalões do IRS e o aumento do chamado “mínimo de existência”, a que se junta a eliminação da sobretaxa. Medidas de alívio fiscal para dois milhões e oitocentas mil pessoas!
Medidas marcantes a que se juntam várias outras propostas inscritas e aprovadas que vão dar resposta a problemas dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens e de outras camadas da população, como o descongelamento da progressão nas carreiras da Administração Pública, que a par da reposição do valor do trabalho extraordinário e do trabalho nocturno, dá continuidade à eliminação das restrições de direitos impostas por PSD e CDS, mas também outros no domínio do apoio social, como é o caso da eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego, o alargamento do apoio aos desempregados de longa duração, o reforço de apoio às pessoas com deficiência, bem como a devolução do direito ao subsídio de Natal por inteiro em 2018.
Também no acesso à educação e da cultura se registaram avanços, nomeadamente com o alargamento que se assegurou da gratuitidade dos manuais escolares aos 200 mil alunos do 2.º ciclo, a redução do número de alunos por turma, o reforço dos meios de educação especial, entre outros.
De relevo ainda as medidas consagradas na defesa e promoção dos serviços públicos. Particularmente importante foi a aprovação da proposta do PCP para excepcionar das cativações os investimentos na área da saúde, da educação e dos transportes, e a inscrição a partir do levantamento das necessidades da contratação de trabalhadores para os serviços públicos. Foi possível igualmente aprovar propostas para responder a problemas noutros domínios, como a proposta de que os custos decorrentes da tarifa social do gás natural deixem de ser suportados pelo conjunto de clientes finais ou aquela que garante a redução de custos com revisão legal de contas para as micro, pequenas e médias empresas.
De fora ficaram muitas propostas do PCP e do PEV necessárias e possíveis de concretizar. Tal como muitos problemas acumulados no País que não encontram a resposta plena que se exigia neste Orçamento. Mas este Orçamento é, como se sabe, um Orçamento da responsabilidade do governo do PS. Um Orçamento condicionado pela opção do PS de não enfrentar as imposições da União Europeia, nem romper com os interesses do grande capital.
2. Em Almada, pela primeira vez em mais de 40 anos de democracia, um representante do executivo de Almada recusou-se receber os trabalhadores do seu Município, que se manifestavam ordeiramente e pacificamente em defesa dos seus direitos.
Pela primeira vez em mais de 40 anos de democracia, foi chamada a polícia aos Paços do Concelho de Almada para tentar intimidar os trabalhadores.
3. Para além de todas estas tropelias à liberdade e à democracia, o PS apresentou na sessão realizada no dia 30 de Abril, da Assembleia da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas a moção "Saudação a todos os trabalhadores, por ocasião do 1º de maio", contradizendo o que ontem, 1º de Maio de 2018, "dia de celebrar o trabalho e o seu valor, bem como os direitos"(palavras transcritas da moção PS), a atual gestão da CMA praticou, colocando nas ruas trabalhadores da limpeza urbana, ao serviço da CMA.
CDU expressa solidariedade com a luta dos trabalhadores e considera inadmissível que se procure impor a redução de direitos e novas discriminações entre trabalhadores ao serviço do município.
Almada, 2 de Maio de 2018
